Catadoras e catadores de materiais recicláveis na Bahia serão beneficiados com projeto de apoio a geração de renda e capacitação. Um encontro realizado no auditório da Secretaria estadual do Planejamento (SEPLAN), na manhã desta segunda-feira (06), celebrou a assinatura do convênio para implementação do Ecorecicla Mais: Consórcio Ambiental de Resíduos Sólidos da Bahia.
Apoiadora da iniciativa e defensora do papel das catadoras e catadores em transformar o que iria para o lixo em renda e dignidade, a primeira-dama e presidenta das Voluntárias Sociais da Bahia, professora Tatiana Velloso, compôs a mesa de abertura e iniciou a sua fala reforçando o compromisso do presidente Lula ao recriar o Pró-Catador, programa que foi extinto pelo governo passado e que promove ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis.
Tatiana Velloso destacou a necessidade de pensar em políticas estruturais com a participação social, através da integração das organizações e construção de políticas públicas e de Estado. “Trago também a centralidade das universidades, especialmente da UFRB, a segunda Universidade Federal de nosso Estado. Precisamos considerar dentro do segmento de catadoras e catadores programas que possam instituir o acesso ao ensino e ao espaço formal da educação”, acrescentou a professora.
Kleytton Morais, presidente da Fundação Banco do Brasil, mencionou pontos importantes da iniciativa relacionados a atuação institucional. “Destaco no Ecorecicla Mais o apoio aos empreendimentos das cooperativas de catadoras e dos catadores, grupos integrados aos nossos públicos priorizados. No campo da sensibilidade social, o projeto busca reconhecer e dar visibilidade à prestação de serviço ambiental realizado por estes trabalhadores. E as ações planejadas do Ecorecicla Mais vão proporcionar, em alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a geração de renda e melhoria de vida para os participantes, por meio da aquisição de equipamentos, capacitação e a construção de galpão entre outros benefícios."
Fruto da parceria da Fundação Banco do Brasil com a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), o Ecorecicla Mais possui R$ 4 milhões em investimentos sociais destinados a aumentar a renda e melhorar as condições de trabalho de catadores de materiais recicláveis.
O projeto vai abranger ações com a participação de estudantes, professores da rede pública, jovens e catadores dos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Cardeal da Silva, Entre Rios, Inhambupe, Salvador e Santo Amaro. Haverá, entre outras atividades programadas, a capacitação de mais de 240 catadores e a elaboração de Plano de Sustentabilidade e Comercialização.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, reafirmou o empenho do governador Jerônimo Rodrigues com a categoria, na promoção de políticas públicas efetivas e dignidade nas condições de trabalho, emprego, renda. O secretário também ressaltou a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelecida na Lei nº 13.223, de 12 de janeiro de 2015. Além de incentivar a conservação e restauração dos ecossistemas e da biodiversidade, a iniciativa promove alternativas econômicas para os provedores de serviços ambientais.
“A regulamentação dessa lei hoje se encontra na Casa Civil, e simplesmente ainda por conta de outros atores e atrizes ela ainda não foi regulamentada. Mas, quero dizer aqui que as catadoras e catadores são, de fato, a parte fácil dessa história, porque o trabalho desses homens e mulheres preserva, cuida e dá dignidade ao meio ambiente e a todos nós que vivemos nele”, pontuou Eduardo Sodré.
Também participaram da mesa o presidente da Fundação BB, Kleytton Morais; o coordenador Executivo Casa Civil, José Augusto Tosato; o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar; a diretora estadual da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (UNISOL BAHIA), Anne Sena; o coordenador Executivo do Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), Joilson Santana; e a presidenta do Complexo de Reciclagem da Bahia, Michele Almeida.
Ecorecicla Mais
Instrumento que tem como propósito melhorar as condições de trabalho de catadoras e catadores de materiais recicláveis da Bahia, aumentar a renda e ampliar a capacidade de gestão dos empreendimentos. A iniciativa ainda contribui com a preservação do meio ambiente, por meio da prestação de serviços ambientais realizados por esses trabalhadores, melhorando a qualidade de vida da comunidade. Todas essas ações fortalecem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, reduzem as desigualdades e promovem a cidadania.
Além das atividades dedicadas ao aprimoramento do trabalho dos catadores haverá também no projeto a realização de reuniões dos participantes diretos junto a representantes do poder público dos municípios contemplados assim como com o governo estadual. O propósito é buscar meios de debater a implementação estruturada da Política Nacional de Resíduos Sólidos.